Anchieta Júnior pede liminar no TSE para evitar diplomação de Neudo Campos

Anchieta e seu vice tiveram os diplomas cassados pelo TRE na última sexta-feira

Caso Bruno: habeas corpus negados

A 4ª Câmara Criminal do TJMG negou o pedido de HC em favor de E.V.S., administrador do sítio onde a vítima E.S. foi mantida em cativeiro

Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana

A Alcoolvale Agrícola e Comercial Ltda, uma usina de álcool e açúcar da cidade de Aparecida do Taboado, celebrou acordo para indenizar em R$ 235 mil a família do trabalhador Gilvan Buique Silva, fiscal de queima morto em setembro do ano passado.

Câmara aprova criação da Procuradoria da Mulher

STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo

Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

O colapso da democracia brasileira sempre foi tema instigante e que aguça muitas pesquisas. Trata-se de tema extenso e complexo e quase todos os pensadores políticos  relataram sua desconfiança sobre a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão